Introdução aos Termos de Serviço
O website Conselhos Médicos Seguros estabelece, através deste documento, os Termos de Serviço que regem a utilização de todos os conteúdos e serviços oferecidos. Solicitamos que os utilizadores leiam atentamente estas condições antes de prosseguir com o acesso e utilização deste recurso digital. Toda a interação com o nosso website implica na aceitação destes Termos, configurando um vínculo contratual entre o utilizador e o Conselhos Médicos Seguros. A não concordância com qualquer parte destes termos inviabiliza o uso dos serviços providos por este site. Reiteramos a importância da leitura cuidadosa destas cláusulas, dado que elas englobam aspectos cruciais acerca da sua relação com nosso serviço online.
Conteúdo e Propriedade Intelectual
O conteúdo apresentado no Conselhos Médicos Seguros é de propriedade exclusiva do site e do seu proprietário, Leandro Esteves, sendo protegido pelas leis de direitos autorais vigentes em Portugal e convenções internacionais. Fica expressamente proibida a reprodução, distribuição, transmissão ou qualquer forma de utilização dos materiais aqui disponibilizados, salvo mediante autorização por escrito de Leandro Esteves. A infração desses direitos pode acarretar em penalidades civis e criminais. Os usuários se comprometem a respeitar a propriedade intelectual do site, e qualquer suspeita de violação dos direitos aqui referidos deve ser imediatamente notificada através do email [email protected].
Responsabilidade do Usuário
A utilização do site Conselhos Médicos Seguros deve ser feita com responsabilidade e de acordo com os propósitos adequados e legais. Cada usuário é integralmente responsável pelo uso das informações aqui fornecidas, devendo agir sempre em conformidade com a legislação vigente e com os Termos de Serviço acordados. Não toleramos atividades ilícitas, bem como qualquer tipo de conduta que possa ser considerada ofensiva ou prejudicial a outros usuários ou terceiros. O descumprimento destas diretrizes poderá resultar em suspensão ou teminação do acesso ao site.
Limitações de Responsabilidade
O Conselhos Médicos Seguros empreende todos os esforços possíveis para assegurar que as informações e serviços prestados sejam rigorosos e fidedignos. No entanto, não podemos garantir que não existam eventuais imprecisões ou erros. Portanto, o website e seu proprietário, Leandro Esteves, se eximem de qualquer responsabilidade por danos diretos, indiretos, acidentais, consequenciais ou especiais resultantes do uso, ou incapacidade de uso, do site e das informações aqui disponibilizadas. O uso das informações obtidas pelo site é de inteira responsabilidade do usuário.
Modificações dos Termos de Serviço
Reservamo-nos o direito de realizar alterações nos Termos de Serviço em qualquer momento, sem aviso prévio. É dever do usuário manter-se atualizado com relação a estes Termos, acessando periodicamente esta página para verificar quaisquer modificações. A continuidade no uso do site após alterações nos Termos de Serviço implicará na aceitação tácita destas alterações.
Informações de Contato
Para qualquer esclarecimento ou dúvida relacionada aos Termos de Serviço, por favor contate-nos através do email [email protected]. O endereço postal para correspondências é: Leandro Esteves Rua de Santa Catarina 350 4000-443 Porto Portugal